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Responsabilidade de frete limitada

Proteja os seus envios de logística marítima contra danos, perdas ou roubo


Mesmo quando a carga é manuseada com o máximo cuidado, os especialistas em transporte de frete sabem que, na logística marítima, podem ocorrer imprevistos. As mercadorias podem ser danificadas, perdidas ou roubadas. Com a responsabilidade de frete limitada incluída em qualquer contrato de transporte, os expedidores e o destinatário assumem incorretamente que a responsabilidade de frete protege o valor da sua carga, muitas vezes ignorando as suas rígidas limitações. Descubra por que motivo o seu próximo envio precisa de proteção do valor do envio.

O que a responsabilidade de frete cobre e o que não cobre


A responsabilidade de frete está incluída em qualquer contrato de transporte. No entanto, os expedidores e os destinatários marítimos terão interesse em proteção adicional do valor do envio porque, em caso de reclamação, os reembolsos de responsabilidade de frete baseiam-se normalmente no peso e não no valor da sua carga, expondo assim perigosamente a sua linha de resultados.

Além disso, este reembolso parcial só pode ocorrer se o proprietário da carga conseguir provar que o transportador foi negligente – só este processo demora geralmente vários meses, deixando a linha de resultados exposta. O dever de provar a negligência exclui, logicamente, qualquer tipo de desastre natural ou naufrágio de um navio.

Quais são as regras e o que dizem


As regras de responsabilidade de frete foram estabelecidas em 1926 com os acordos de Haia. Atualmente, a maioria dos envios é coberta pela regra de Haia-Visby (uma revisão de 1968 da anterior), pela regra de Hamburgo (1978) ou pela regra de Roterdão assinada em 2009. A regra em uso dependerá do país em que o seu contrato de transporte foi assinado e do seu parceiro de negócios individual. No entanto, as três regras cobrem termos geralmente semelhantes, especialmente quando se trata das responsabilidades do transportador.

O que é da responsabilidade do transportador e quando

As três regras afirmam geralmente que o transportador é responsável por tornar o navio adequado para uma viagem marítima, guarnecê-lo com tripulantes suficientes e manusear a carga com cuidado razoável. Isto inclui o carregamento e o descarregamento.

O período pelo qual é responsável é limitado e é definido da seguinte forma:

  • De acordo com as regras de Haia-Visby e Hamburgo, o tempo entre o carregamento das mercadorias no navio e o seu descarregamento
  • De acordo com a regra de Roterdão, o âmbito é simplesmente referido como sempre que o transportador se torna responsável pela carga.

A sua carga só está coberta pela responsabilidade de frete quando está nas mãos dos transportadores – ao contrário do percurso do seu envio, a responsabilidade de frete não vai de porta a porta!

O ónus da prova é partilhado: para reclamar a responsabilidade, o proprietário da carga terá de provar que o transportador não cumpriu as suas obrigações no período aplicável; o transportador terá de provar que cumpriu.

Em que casos o transportador não pode ser responsabilizado e quando

Embora as regras de Haia-Visby e Hamburgo também abranjam disposições semelhantes, a regra de Roterdão indica com maior clareza todas as circunstâncias em que a responsabilidade pelo frete não cobre os proprietários da carga, que incluem, nomeadamente:

  • Desastres naturais, como um terramoto ou tsunami
  • Acidentes que podem ocorrer no mar, como o naufrágio de um navio
  • Guerra, pirataria e atos de terrorismo
  • Roubo
  • Restrições de quarentena
  • Greves
  • Incêndio no navio
  • Qualquer ato considerado da responsabilidade do expedidor, como má qualidade da embalagem ou carregamento

O ónus da prova é partilhado: para reclamar a responsabilidade, o proprietário da carga terá de provar que o transportador não cumpriu as suas obrigações no período aplicável; o transportador terá de provar que cumpriu.

De quanto será o meu reembolso com a responsabilidade de frete?


As três regras também partilham valores de reembolso semelhantes no caso de uma reclamação de responsabilidade, uma vez que se baseiam todas no peso.

Considere o seguinte exemplo: está a enviar mercadorias com um valor de 70 000 USD, com um peso total de 2850 kg. O navio que transportava a sua carga naufraga e as suas mercadorias são perdidas. Aqui estão as avaliações aproximadas a esperar se conseguisse provar que o acidente foi culpa do transportadoro marítimo:

  • Se o seu contrato de transporte tiver sido assinado ao abrigo da regra de Haia-Visby: 8000 USD
  • Ao abrigo da regra de Hamburgo: 10 000 USD
  • Ao abrigo da regra de Roterdão: 12 000 USD

Embora a regra de Roterdão seja a mais vantajosa, não chega nem perto do valor real da sua carga.

Proteger o seu envio marítimo com cobertura adicional é vital, porque os termos de responsabilidade de frete marítimo apresentam a menor relação peso-valor de todas. Um envio avaliado em 8000 USD ao abrigo da regra de Haia-Visby é avaliado em 70 000 USD nos termos de responsabilidade do frete aéreo e 30 000 USD nos termos do frete terrestre.

Compreender os números: uma avaliação em SDR

De acordo com as regras de Haia-Visby, Hamburgo e Roterdão, o valor da carga é calculado em Direitos Especiais de Saque (SDR), um ativo introduzido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1969. Como acontece com qualquer taxa de câmbio, o seu valor exato em relação a outras moedas varia diariamente.
A título de exemplo, considere que a média foi de pouco menos de 1,40 USD durante julho de 2020:

Valor de responsabilidade por KG de carga (se 1 SDR = 1,4 USD)*
Haia-Visby: 2 SDR / 2,80 USD
Hamburgo: 2,5 SDR / 3,50 USD
Roterdão: 3 SDR / 4,20 USD

Valor de responsabilidade por pacote (se 1 SDR = 1,4 USD)*
Haia-Visby: 666,67 SDR / 933,34 USD
Hamburgo: 835 SDR / 1169 USD
Roterdão: 875 SDR / 1225 USD

* o que for superior.

Visite o website do FMI para obter mais informações sobre o SDR e a sua avaliação em tempo real

Como escolho a cobertura certa?


Lembre-se que a proteção do valor do seu envio não foi concebida para preservar o seu envio – o objetivo é proteger a sua linha de resultados. Como consequência, preparámos a lista de verificação que se segue - e o seu fornecedor de cobertura deve assinalar todas as caixas.

O direito de cobertura:

  • Cobre o valor total das suas mercadorias
  • Cobre o custo de frete adicional
  • Cobre o seu envio numa base de todos os riscos
  • Também cobre as suas mercadorias de alto risco
  • Cobre todas as localizações da viagem do envio, porta a porta
  • Não apresenta franquias nem dedutíveis, o que significa que não tem nada a pagar em caso de perda
  • Fornece apoio para liquidação de créditos no seu próprio idioma
  • Liquida créditos na sua própria moeda
  • Liquida créditos rapidamente. Embora o processo clássico de responsabilidade de frete demore vários meses para ser liquidado, a DHL Global Forwarding visa a liquidação do seu crédito dentro de 30 dias.

E quanto aos Incoterms?

Como poderá ter lido no nosso artigo Noções básicas sobre os Incoterms, os Incoterms distribuem custos, mas também os riscos inerentes ao transporte marítimo. Enquanto os termos de Transporte e Seguro Pago Até obrigam o vendedor a contratar uma apólice de cobertura da origem ao destino, os termos de Custo, Seguro e Frete apenas o obriga a segurar o trecho marítimo. Os restantes não estipulam nada.

Como expedidor ou destinatário, pode querer verificar exatamente quando os riscos são transferidos para si (nem sempre acontece ao mesmo tempo que o custo do envio). Conhecer as suas responsabilidades, e as do seu parceiro de negócios, é fundamental, porque o facto de uma das duas partes segurar a sua parte da viagem nem sempre significa que todo o envio está coberto.

Quem pode fornecer cobertura para a minha carga?

Geralmente, pode segurar as suas mercadorias através do seu transitário ou de um fornecedor de cobertura separado.

A vantagem de reservar a sua cobertura junto do seu transitário é que este já estará na posse da maior parte da documentação necessária para fazer uma reclamação e enviá-la por si.

É possível reservar a sua cobertura separadamente. No entanto, será da sua responsabilidade reunir toda a documentação necessária de todos os fornecedores que participaram no seu envio (transitário, despachante aduaneiro, transportador marítimo, etc.) antes de enviar a sua reclamação.

Qual é o momento certo para obter cobertura?

Depende da frequência com que envia mercadorias. Se fizer alguns envios de carga por ano, pode reservá-la ao mesmo tempo que o seu envio.

Se for um expedidor regular (com mais de 5 envios por ano, por exemplo), provavelmente, beneficiará da cobertura anual, que cobre todos os seus envios a uma taxa reduzida.

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