Regra que permitia a entrada de envios até 800 USD sem direitos nem impostos, com desalfandegamento simplificado.
Envia mercadorias para os EUA?
Se sim, provavelmente beneficiou da isenção tarifária de minimis – uma regra que, desde 2016, tornou as vendas transfronteiriças mais simples e acessíveis. Esta regra permitia que envios com valor inferior a 800 USD entrassem nos EUA sem pagamento de direitos, impostos ou controlos aduaneiros extensos, ajudando empresas de todas as dimensões a chegar facilmente aos clientes americanos.
Mas chegaram grandes mudanças. A partir de 29 de agosto de 2025, os EUA eliminaram o limite de minimis para todos os países, o que significa que todos os envios, independentemente do valor ou da origem, passam a estar sujeitos a direitos, impostos e ao processo de Entrada Informal ou Formal.
Veja o que isto significa para o seu negócio - e como se pode preparar.
O que é a regra de isenção de minimis?
A isenção de minimis é uma regra comercial dos EUA que, desde 2016, permitia que mercadorias com valor inferior a 800 USD entrassem no país sem pagamento de direitos ou impostos, através de um processo de desalfandegamento simplificado.
Esta regra ajudou a reduzir custos de envio e a acelerar prazos de entrega - um grande impulso para empresas de e-commerce e PMEs que queriam chegar aos clientes nos EUA.
Como esta mudança vai impactar as empresas
A partir de 29 de agosto de 2025, todos os envios para os EUA estarão sujeitos a direitos e impostos - independentemente do valor e da origem. Para pequenas e médias empresas, esta é uma mudança significativa.
Com esta alteração, declarações aduaneiras corretas tornam-se obrigatórias. Será necessário classificar corretamente os produtos, declarar o valor e garantir que toda a documentação está completa - porque erros podem levar a atrasos, penalizações ou clientes insatisfeitos.
Como isto pode funcionar na prática?
Imagine que é uma marca sediada em Portugal que envia acessórios de moda para clientes nos EUA. Antes, se a encomenda média fosse inferior a 800 USD, provavelmente não pagava direitos. Agora, esses mesmos envios estarão sujeitos a direitos, impostos e outras tarifas de importação.
Ou, se for uma marca australiana de cosmética, os seus produtos podem enfrentar taxas diferentes - as tarifas variam por tipo de produto e país de origem, o que significa que as empresas terão de considerar novos custos com base no que vendem e de onde enviam.
Para vendedores de e-commerce e PMEs, as implicações são claras:
- Estratégias de preços podem precisar de ajustes para incluir direitos e impostos.
- Custos de envio podem aumentar, especialmente se os clientes não aceitarem absorver as taxas adicionais.
O abandono do carrinho pode crescer se direitos e impostos não forem comunicados claramente no checkout.
Por isso, um planeamento inteligente é essencial - e este artigo vai ajudá-lo!
Como adaptar-se ao fim da isenção de minimis
A eliminação da isenção de minimis não precisa de comprometer as suas operações - mas exige ajustes estratégicos. Aqui ficam algumas boas práticas:
Garanta que a documentação está em ordem
Incluindo a Fatura Comercial (Commercial Invoice), completa e precisa. O MyGTS da DHL pode guiá-lo em todos os dados necessários para manter a conformidade e evitar atrasos.
Reforce os processos de compliance
Verifique se os produtos estão corretamente classificados segundo os códigos HTS (Harmonized Tariff Schedule). Considere ferramentas automáticas para calcular direitos e impostos - poupa tempo e reduz erros.
Recalcule os seus custos totais (landed costs)
Inclua direitos, impostos e taxas de manuseamento para ter uma visão real dos custos de envio. Depois, ajuste preços ou opções de envio para manter margens saudáveis.
Opte por DDP (Delivered Duty Paid) por defeito
Assumir direitos e impostos à partida cria uma experiência mais fluida no checkout e na entrega. Quando os clientes veem o custo total antecipadamente, não há surpresas na porta.
Permita pré-pagamento de direitos/impostos e tracking em tempo real
Dar aos clientes a opção de pagar antecipadamente e acompanhar o envio aumenta a confiança na sua marca.
Aproveite as soluções especializadas da DHL
Serviços como Break Bulk Express (BBX) permitem consolidar várias encomendas numa única entrada aduaneira, reduzindo custos por envio. Ou utilize a DHL Fulfillment Network (DFN) para armazenar inventário nos EUA e evitar processos aduaneiros para pedidos domésticos.
Como a DHL Express pode ajudar
Os serviços DHL Express e DHL eCommerce para os EUA continuam totalmente operacionais, garantindo a mesma experiência rápida e fiável.
As nossas equipas já estão preparadas para estas mudanças, assegurando que os seus envios cumprem todas as regulamentações aduaneiras dos EUA.
Se utiliza o MyGTS, encontrará as regras atualizadas e estimativas precisas de custos totais, ajudando-o a planear e definir preços com confiança.
Novas oportunidades de crescimento global
Embora a eliminação da isenção de minimis traga desafios, também abre portas para novas oportunidades. Pode ser o momento ideal para repensar a sua estratégia global. Com a experiência e conhecimento local da DHL, pode identificar mercados com menos barreiras e maior potencial de crescimento.
FAQ sobre a isenção de minimis
Para a maioria dos países, a 29 de agosto de 2025.
Não. A regra foi eliminada para todos os países.
Com equipas especializadas, ferramentas como o MyGTS e soluções logísticas que mantêm o seu negócio competitivo.
Mantenha-se atualizado com as informações mais recentes sobre as tarifas dos EUA aqui e descubra tudo o que é possível para a sua PME com uma Conta Empresarial DHL Express.
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