Quem paga os direitos de importação?

O que são os direitos aduaneiros e como são aplicados?

O que são os direitos aduaneiros e como são aplicados? Em termos simples, os direitos aduaneiros são impostos ou taxas que um governo aplica aos bens importados.

O principal objetivo dos direitos aduaneiros é duplo. Em primeiro lugar, proteger as indústrias nacionais - ao tornar os produtos estrangeiros mais caros, as tarifas ajudam as empresas locais a competir de forma mais eficaz. Em segundo lugar, geram receitas para o governo - particularmente crucial em países que dependem fortemente do comércio.

Os direitos aduaneiros dos EUA são pagos à agência das Alfândegas e Proteção das Fronteiras nos portos de entrada em todo o país. Variam consoante o código de classificação, o valor, o país de fabrico e os custos de transporte associados às mercadorias em causa.

Quem paga os direitos aduaneiros?

Em geral, a responsabilidade pelo pagamento da tarifa será acordada antecipadamente entre o expedidor e o destinatário. Isto faz parte dos Incoterms® do envio - um conjunto uniforme de normas comerciais internacionais que definem quem é responsável pelo transporte, seguro da carga, formalidades de exportação e importação, pagamento de direitos e impostos, e em que ponto o risco é transferido do vendedor para o comprador. Isto ajuda todas as partes a cumprir as suas obrigações.

O impacto dos direitos aduaneiros dos EUA

Nos últimos meses, os Estados Unidos impuseram uma série de direitos aduaneiros, visando sobretudo as importações da China, da UE e de outros países. Estas medidas comerciais súbitas tiveram efeitos perturbadores nas PME estrangeiras, que muitas vezes operam com margens mais apertadas e menos flexibilidade do que as grandes empresas.

As mudanças de política foram muitas vezes implementadas rapidamente, com um tempo de espera mínimo, deixando as PME a tentar adaptar-se - ao mesmo tempo que tentavam satisfazer as expectativas dos EUA quanto a uma entrega rápida e fiável.

As tensões comerciais mais alargadas fizeram aumentar os custos do transporte de mercadorias, especialmente em rotas de grande tráfego como a da Ásia para os EUA. Alguns fornecedores tiveram de reencaminhar as encomendas para evitar certos portos ou passar por processos aduaneiros mais complexos. Os atrasos ou as inspecções relacionadas com as tarifas também causaram taxas de sobreestadia, encargos de armazenamento e outros custos logísticos imprevistos.

Talvez a questão mais premente para qualquer PME seja esta: quem é que vai acabar por cobrir estes custos acrescidos? Para a maioria, absorvê-los internamente simplesmente não é realista. Mas passá-los para os clientes pode tornar os seus produtos menos competitivos. Não surpreende, portanto, que este período tenha sido profundamente preocupante para muitas empresas. A boa notícia? Embora os desafios sejam significativos, ainda há medidas que as PME podem tomar para os enfrentar de forma mais eficaz...

Como podem as empresas atenuar o impacto dos direitos aduaneiros dos EUA?

Como podem as empresas atenuar o impacto dos direitos aduaneiros dos EUA? Para atenuar o impacto dos direitos aduaneiros introduzidos este ano, as empresas devem adotar medidas estratégicas de adaptação. Eis como:

Comece por efetuar uma auditoria exaustiva da sua cadeia de abastecimento para identificar as áreas de exposição às tarifas. As principais questões a explorar incluem:

• Que componentes ou matérias-primas são importados?
• De que países provêm estes bens?
• Algum destes itens está sujeito a tarifas existentes ou potenciais?

Ferramentas como o software de mapeamento da cadeia de abastecimento ou mesmo simples folhas de cálculo podem ajudá-lo a seguir e avaliar onde se encontram os riscos. Esta clareza permitirá à sua empresa antecipar os aumentos de custos e ajustar as estratégias de aquisição antes que ocorram perturbações.

Em vez de depender fortemente de um único país - particularmente daqueles sujeitos a tarifas elevadas - a sua empresa pode:

• Procurar fornecedores alternativos em países com os quais os EUA têm acordos comerciais favoráveis (por exemplo, alguns países do Sudeste Asiático).
• Considerar a possibilidade de nearshoring ou reshoring para reduzir a dependência do transporte internacional e evitar riscos geopolíticos.

A diversificação não só ajudará a sua empresa a reduzir a exposição às tarifas, como também aumentará a resistência contra outras perturbações, como pandemias ou catástrofes naturais.

Há um grande mundo lá fora! Se os direitos aduaneiros dos EUA estão a reduzir as suas margens de lucro, pode considerar outros mercados

• Mercados nacionais, onde os direitos aduaneiros não são um fator.
• Expandir para outros países ou regiões onde as condições comerciais são mais favoráveis e as tarifas são mais baixas.
• Visar mercados emergentes com uma procura crescente dos seus produtos e menos barreiras comerciais.
• Procure acordos comerciais regionais de que o seu país faz parte, que poderão abrir portas a mercados vizinhos.

Ao não depender exclusivamente dos EUA, reduzirá a sua exposição a riscos relacionados com os direitos aduaneiros e abrirá novas oportunidades de receitas noutros países.

Parcerias sólidas podem oferecer mais flexibilidade e melhores preços em tempos de turbulênci

• Trabalhar em estreita colaboração com transitários, despachantes aduaneiros e fornecedores de logística para compreender os prazos e os custos de expedição.
• Desenvolver relações com fornecedores que permitam uma melhor negociação dos termos ou opções alternativas de fornecimento.
• Promover a transparência e a colaboração em toda a cadeia de fornecimento para tomar decisões conjuntas que beneficiem todas as partes.

Os parceiros fiáveis são cruciais na adaptação das estratégias logísticas ou quando são necessárias mudanças imediatas no abastecimento.

As políticas pautais dos EUA podem mudar rapidamente e muitas vezes sem grande aviso. As PME precisam de:

• Monitorizar os anúncios governamentais do US Trade Representative (USTR) e do Department of Commerce.
• Subscreva boletins informativos da indústria ou junte-se a associações comerciais que fornecem actualizações e análises de políticas.
• Considere a possibilidade de contratar despachantes aduaneiros ou consultores de conformidade comercial para navegar pelas complexidades e manter-se à frente das mudanças.

Estar informado ajudará a sua empresa a adaptar-se rapidamente, quer isso signifique armazenar bens antes da entrada em vigor de uma nova tarifa ou acelerar as mudanças no mercado.

Para as PME, a adaptação às tarifas não é apenas uma questão de gestão de custos - é uma questão de resiliência estratégica. Ao adotar uma postura proactiva e ao concentrar-se na diversificação, na expansão do mercado e no desenvolvimento de parcerias, não só sobreviverá como sairá potencialmente mais forte dos desafios colocados pelas mudanças nas políticas comerciais.

Direitos aduaneiros dos EUA: FAQs

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