Guia para transporte internacional de mercadorias perigosas

O que são mercadorias perigosas?

Comecemos pelo básico, uma vez que, por vezes, existe alguma confusão quanto ao que se considera mercadoria perigosa. Considera-se mercadoria perigosa qualquer substância ou item que possa representar riscos para a saúde, segurança, propriedade ou o ambiente durante o transporte. Estas podem variar bastante, desde produtos do dia-à-dia a materiais altamente especializados.

Também poderá ouvir a expressão hazardous materials, ou hazmat, sobretudo nos Estados Unidos. Embora os termos sejam frequentemente usados de forma intercambiável, referem-se essencialmente ao mesmo tipo de artigos, sendo, no entanto, “dangerous goods” a designação preferida a nível internacional.

Exemplos comuns de bens perigosos (ou hazmat) incluem:

• Baterias de lítio (utilizadas em aparelhos eletrónicos e ferramentas elétricas)

• Gelo seco (utilizado em encomendas refrigeradas)

• Perfume, verniz de unhas e aerossóis

• Produtos químicos industriais e agentes de limpeza

• Amostras médicas e espécimes de diagnóstico

Quais são as 9 categorias de bens perigosos?

As mercadorias perigosas estão divididas em nove classes de risco, segundo o sistema de classificação das Nações Unidas (ONU). É essencial compreender este sistema, pois garante que cada tipo de substância é manuseado e transportado corretamente de acordo com as normas de segurança.
 

Regulações sobre o transporte de mercadorias perigosas

As empresas envolvidas no transporte de mercadorias perigosas devem cumprir regulações internacionais rigorosas para garantir um manuseamento e transporte seguros. Duas das principais entidades reguladoras são:

• ATA (International Air Transport Association) - define normas globais para companhias aéreas, transitários, operadores em terra e expedidores, incluindo orientações detalhadas para o envio de materiais perigosos.

• ADR (Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada) - aplicável ao transporte rodoviário na Europa.

Estas regulações estabelecem regras específicas para a classificação, embalagem, rotulagem e documentação das mercadorias perigosas (hazmat). O incumprimento pode ter consequências graves, desde a rejeição de envios até sanções legais.

Compreender se a sua encomenda se enquadra na categoria de mercadorias perigosas ou hazmat é o primeiro passo para assegurar que é transportada de forma segura e em conformidade com a lei.

Documentação necessária para o transporte de mercadorias perigosas

É essencial assegurar a documentação adequada para o transporte internacional de mercadorias perigosas. Para além de ser um requisito legal, desempenha um papel fundamental na segurança de todos os intervenientes no manuseamento e transporte de materiais perigosos.

Cada envio deve ser acompanhado da documentação específica que identifique claramente o conteúdo e confirme que as mercadorias foram embaladas e declaradas em conformidade com a regulamentação aplicável. Os principais documentos incluem:

• Declaração de Mercadorias Perigosas (DGD): formulário legalmente exigido que atesta que o conteúdo está devidamente classificado, embalado e rotulado.

• Ficha de Dados de Segurança (FDS ou SDS): fornece informações detalhadas sobre as propriedades químicas e os riscos da substância.

• Conhecimento aéreo (Air Waybill): inclui dados do transporte e contactos de emergência.

• Licenças ou Autorizações de Importação/Exportação: em certos casos, são necessários documentos específicos consoante a natureza das mercadorias e o país de destino.

A ausência da documentação correta pode resultar em atrasos alfandegários, multas, ou até no retorno ou destruição da encomenda.

Requisitos de rotulagem

Os rótulos de materiais perigosos permitem a identificação imediata por parte de operadores, pessoal de transporte e equipas de emergência. Estes rótulos devem estar em conformidade com a regulamentação aplicável. Os elementos de rotulagem mais comuns incluem:

• Rótulos de classe de perigo (ex.: inflamável, tóxico, corrosivo)

• Número de identificação da ONU

• Rótulos de manuseamento (ex.: “Este lado para cima”)

Cada modo de transporte (aéreo, marítimo, rodoviário, ferroviário) pode ter requisitos específicos de rotulagem, pelo que é fundamental consultar a regulamentação correspondente (IATA, IMDG, ADR, etc.) para garantir total conformidade.

Requisitos de embalagem  

A embalagem correta de mercadorias perigosas não é apenas uma medida de segurança, é também uma obrigação legal. A embalagem adequada minimiza o risco de fugas, derrames ou reações durante o transporte e assegura a conformidade com a regulamentação internacional. Isto inclui:

• Utilização de embalagens certificadas pela ONU: estas embalagens são testadas para resistir à pressão, impacto e variações de temperatura. Cada uma está marcada com um código de especificação da ONU que indica o tipo de embalagem, material e nível de desempenho.

• Escolha do grupo de embalagem adequado: de acordo com o nível de perigo, as substâncias enquadram-se nos Grupos de Embalagem I (alto perigo), II (perigo médio) ou III (baixo perigo). A embalagem utilizada deve ser adequada ao grupo correspondente.

• Embalagem interior, intermédia e exterior: alguns produtos exigem várias camadas de embalagem para garantir a contenção e absorver fugas ou vapores.

• Selos e fechos: embalagens devem ser devidamente fechadas com métodos aprovados para o tipo de embalagem em questão, à prova de violação, sempre que necessário.

O incumprimento destes requisitos pode resultar na rejeição da encomenda pelos transportadores, em multas, ou até mesmo em responsabilidade penal nos casos de lesões pessoais ou danos ambientais.

Normas de conformidade

Todas as embalagens devem cumprir as normas estabelecidas pelas regulamentações internacionais e regionais, incluindo:

• Regulações para bens perigosos  IATA (para transporte aéreo)

• Código IMDG (para transporte marítimo)

• ADR (para transporte rodoviário na Europa)

Estas regulamentações definem não apenas como as mercadorias devem ser embaladas, mas também como devem ser rotuladas, documentadas e manuseadas durante o transporte. Manter-se atualizado relativamente a estas normas é essencial, uma vez que a regulamentação pode ser alterada com frequência.

Formações regulares, auditorias e consultas com profissionais certificados em mercadorias perigosas podem ajudar a garantir que a sua empresa permanece em conformidade, evitando disrupções dispendiosas.

Envio internacional de mercadorias perigosas com a DHL

A DHL Express está autorizada a transportar determinadas classes de mercadorias perigosas, tanto por via aérea como rodoviária, em conformidade com a regulamentação internacional. Estes envios apenas são permitidos para destinos aprovados, e sob condições rigorosas que asseguram a segurança e o cumprimento legal.

• Com uma equipa de especialistas em mercadorias perigosas, garantimos uma adesão meticulosa às normas internacionais de segurança e regulamentação, oferecendo apoio personalizado para ultrapassar qualquer desafio logístico.

• A nossa operação está otimizada para eficiência máxima, assegurando que as suas encomendas seguem no próximo voo disponível e são desalfandegadas antecipadamente, de modo a minimizar atrasos.

• Os nossos serviços de estafeta dedicados e as opções de entrega acelerada refletem a nossa abordagem personalizada ao manuseamento de materiais perigosos.

To facilitate such shipments, DHL Express requires that all dangerous goods be correctly classified, packaged, labeled, and documented according to the relevant legal standards.

Para facilitar estes envios, a DHL Express exige que todas as mercadorias perigosas sejam devidamente classificadas, embaladas, rotuladas e documentadas de acordo com as normas legais aplicáveis.

Os expedidores devem ser aprovados e auditados pela nossa Restricted Commodities Team (Equipa de Mercadorias Restritas) antes de poderem enviar mercadorias perigosas através da nossa rede. Para obter aprovação para envio, contacte o seu Gestor de Conta DHL.