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Desde meados de 1980, quando um programa de reformas foi aprovado, o Vietname tem experienciado um crescimento económico constante. Foi, aliás, um dos poucos países que em 2020, no meio da pandemia global, conseguiu manter crescimento a nível de vendas nos dois dígitos(1).
Com uma classe média em crescimento e um mercado de e-commerce em rápido desenvolvimento, o Vietname está cheio de oportunidades lucrativas para novos negócios. Tudo o que precisa é de um parceiro de transporte internacional e de algum conhecimento do mercado local e o seu negócio estará pronto a arrancar! Continue a ler enquanto exploramos as percepções dos consumidores e os conhecimentos aduaneiros de que necessita para exportar para o Vietname.
Com uma população de quase 100 milhões(2), tendo mais de metade idades inferiores a 32(3), não admira que o e-commerce seja tão rentável no Vietname.
A economia online do Vietname é das que mais rapidamente está a crescer na região(4). Uma classe média em expansão, que deverá atingir 17 milhões de agregados familiares até 2030(5), e a ampla adoção de smartphones estão a criar condições ideais para um forte crescimento do comércio eletrónico.
Em 2022, a receita do comércio eletrónico no Vietname cresceu 20% relativamente ao ano anterior e espera-se que chegue aos 25% em 2023(6). Os consumidores vietnamitas têm tendência para preferir lojas online devido a campanhas e preços geralmente mais baixos do que os encontrados em lojas tradicionais(7).
Os mercados digitais podem ser ferramentas perfeitas para facilitar a entrada de negócios estrangeiros no Vietname.
A Shopee, uma plataforma com enorme presença no sudoeste asiático, facilita vendas internacionais para os países em que está presente.
Ao focar-se nestas categorias e cobrar preços competitivos, não terá problemas com a visibilidade do seu negócio no mercado vietnamita.
A boa notícia para o seu negócio? Muitas destas compras foram feitas a marcas estrangeiras, aliás, 38% de todas as transações de e-commerce no Vietname são para entidades internacionais(10).
De acordo com estudos, possíveis clientes online têm uma chance mais alta de abandonar compras caso os seus métodos de pagamento preferenciais não estejam disponíveis11. É por isso muito importante garantir que o seu negócio está preparado para os métodos existentes nos países onde entra.
O maior evento do Vietname é o Tet Nguyen Dan (Ano Novo Vietnamita). Marcado por um feriado período de 10 dias consecutivos, o Tết é normalmente celebrado em janeiro ou fevereiro e é o período mais comercialmente ativo do calendário vietnamita. Durante as semanas que precedem milhões de pessoas compram presentes para os seus entes queridos e preparam-se para as celebrações.
Um evento de vendas que acontece no dia 9 de setembro. Está cada vez mais popular.
Inicialmente apenas celebrado na China, este é agora o maior evento de vendas do mundo.
Um evento de descontos de 24h em dezembro.
Procedimentos de importação: É necessário o cumprimento de procedimentos específicos para importar bens para o Vietname. Estes procedimentos incluem a submissão de declarações e documentos e o pagamento de direitos e impostos.
Tarifas e impostos: O Vietname impõe direitos e impostos em certas mercadorias. Os valores variam consoante a natureza dos produtos e o país de origem. É importante estar a par dos valores, categorias e quaisquer acordos comerciais preferenciais que possam reduzir ou até eliminar estas taxas.
Avaliação aduaneira: Os valores aduaneiros dos bens importados são determinados com base no valor da transação, que inclui preço pago ou pagável, juntamente com certos ajustes. As autoridades aduaneiras podem verificar o valor declarado e, se necessário, ajustá-lo.
Licenças e restrições de importação: Certas mercadorias requerem licenças especiais antes de serem importadas para o Vietname. Alguns bens estão também sujeitos a restrições como quotas, proibições ou requisitos especiais relacionados com saúde, segurança ou o ambiente.
Procedimentos aduaneiros e documentação: Todos os importadores devem cumprir as normas aduaneiras vietnamitas e apresentar a documentação necessária. Alguns documentos necessários são: faturas comerciais, listas de embalagem e certificados de origem. Apresentar toda a documentação necessária é importante para impedir atrasos e penalizações.
Controlos e inspeções aduaneiras: As alfândegas vietnamitas têm autoridade para inspecionar e controlar todos os bens importados de forma a garantir o cumprimento das normas. Isto pode incluir inspeções físicas, teste de amostras e verificação de documentos.
O Vietname tem regulações que cobrem a importação de certas mercadorias. Estas regulações são asseguradas pelo Departamento Geral Aduaneiro do Vietname (GDC) e outras agências governamentais e ministérios relevantes. A lista de mercadorias proibidas pode ser encontrada aqui Decree No. 69/2018/ND-CP of Government.
Bens de importação restrita: álcool e tabaco, produtos farmacêuticos e aparelhos médicos, químicos e materiais perigosos, produtos agrícolas, equipamento eletrónico e de telecomunicação.
O Governo do Vietname pode efetuar inspeções baseadas em controlo de qualidade, saúde, cultura, quarentena e segurança alimentar antes do desalfandegamento. Bens sujeitos a estas inspeções incluem smart cards, tokens bancários, medicamentos e cosméticos.
Bens de importação proibida: Armas e explosivos, drogas e narcóticos, contrabando e espécies em vias de extinção. É importante referir que esta lista pode variar com o tempo e por isso os importadores devem consultar o GDC e outras agências governamentais relevantes de modo a estar sempre a par de toda a informação.
A violação destas regulações pode resultar em penalizações, apreendimento de bens ou ações legais.
O Vietname tem um sistema complexo de impostos sobre importações que inclui IVA, Direitos Aduaneiros e Imposto Especial de Consumo (SCT). Os valores e exceções variam consoante o tipo de mercadorias, origem e outros fatores.
As taxas de direitos de importação são de 0%, 5%, 10%, 15%, 20% e 25%, consoante o tipo de mercadoria e o respetivo código pautal (HS Code). A maioria situa-se nos 5%.
É aconselhável consultar peritos locais de forma a navegar todas as particularidades de importar para o Vietname.
Todos os bens importados devem vir acompanhados de um rótulo ou rótulo suplementar que descreva informações chave como nome, origem, entidade responsável pelos bens e prazos de validade.
O processo de desalfandegamento no Vietname vai variar dependendo do comprador ser um indivíduo ou um negócio.
Para compradores individuais, conselhos oficiais são disponibilizados de forma a guiar o cliente por todo o processo.
Para negócios, a DHL oferece serviços de desalfandegamento. Como tal, os negócios podem também apresentar as vantagens do desalfandegamento da DHL aos seus clientes, nos seus próprios sites ou plataformas de venda.
Aqui tem alguns sites de agências governamentais no Vietname que fornecem informação oficial e atualizada sobre regulamentos, procedimentos e requisitos
Centro da OMC & Comércio Internacional: uma organização integrada na Câmara de Comércio e Indústria do Vietname (VCCI).Tem como missão disponibilizar informações, análises e recursos valiosos relativos a comércio internacional, acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e as políticas comerciais. No seu site pode encontrar uma vasta gama de informações sobre regulamentos comerciais, oportunidades de mercado, litígios comerciais e outros temas relacionados com o comércio. Website: https://wtocenter.vn/wto/9-introduction/1
Ministério da Indústria & Comércio (MOIT): uma agência governamental responsável pelo desenvolvimento e regulação dos setores da indústria e do comércio no Vietname. Tem um papel fundamental na definição de políticas comerciais e na promoção e facilitação do comércio. O site do MOIT disponibiliza informação sobre legislação comercial, regulamentação do investimento, estudos de mercado e iniciativas de promoção comercial, constituindo um recurso valioso para negócios que pretendam iniciar atividades comerciais no Vietname. Website: https://moit.gov.vn/en
Alfândega do Vietname: Supervisiona as atividades de importação e exportação, cobra direitos aduaneiros e garante o cumprimento das leis e regulamentos. No seu website encontrará informações relativas a procedimentos aduaneiros, classificações de tarifas, estatísticas comerciais e outros assuntos relacionados com as alfândegas. Website: https://www.customs.gov.vn/index.jsp?ngon_ngu=en
Sites de Agências Governamentais: entidades que controlam e gerem inspeções especializadas de bens importados-exportados (mercadorias do Grupo 2).
Ministério da Saude: https://moh.gov.vn/en_US/web/ministry-of-health
Ministério da Informação e Comunicação: https://english.mic.gov.vn/Pages/home.aspx
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural: https://www.mard.gov.vn/en/Pages/default.aspx
Certas mercadorias requerem a aprovação do governo do Vietname:
Está no sítio certo! Sabemos que as orientações acima podem parecer um pouco complicadas, mas é aí que a parceria com a DHL valerá a pena. Como especialistas em envios internacionais, apoiá-lo-emos em todos os procedimentos alfandegários para que o seu envio não sofra atrasos. Venda para o mundo com a DHL!
Abrir conta1 - J.P.Morgan, 2021
2 & 3 – Worldometer, acedido Dezembro 2023
4 – J.P.Morgan, 2021
6 – J.P.Morgan, 2021
10 - J.P.Morgan, 2021